ALMT : Janaina quer celeridade em regulamentação de Fundo de Aval Garantidor

O Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, denominado MT Garante, criado por meio de lei de autoria dos deputados Eduardo Botelho (DEM) e Janaina Riva (MDB), será um alento aos agricultores familiares e produtores que vivem em assentamentos de Mato Grosso e tem dificuldade na aquisição de crédito junto às instituições bancárias. Na manhã desta quinta-feira (30), a deputada estadual Janaina Riva, a convite da Empaer, visitou o Projeto de Assentamento Nossa Senhora Aparecida, localizado há 20 quilômetros do perímetro urbano de Várzea Grande, para conhecer a realidade da Eliete Rosa Luís, possível beneficiada do Fundo de Aval.

Atualmente, Eliete sobrevive de subsídios do governo federal, mas o que ela deseja na verdade é acesso ao crédito para começar a produzir leite em sua propriedade, de 17 hectares. A Empaer, com recursos próprios tornou a propriedade dela em uma Unidade de Referencia Tecnológica com toda a estrutura necessária para que ela possa produzir. O problema é que para se tornar rentável ela precisa adquirir mais vacas e aumentar a produção do capim capiaçú para alimentá-las. Tudo isso esbarra no acesso ao crédito.

“Hoje, a nossa dificuldade é de acesso ao crédito nos bancos. Acredito que esse fundo possa nos ajudar muito com isso. Eu agradeço a vinda da deputada Janaina aqui para conhecer de perto a nossa realidade”, disse.

O Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, de natureza contábil, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e que agora passa pela fase de regulamentação, possui a finalidade de prover recursos financeiros para garantir, de forma complementar, os riscos das operações de financiamento contratados por meio da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, de cooperativas de crédito, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da financiadora de estudos e projetos, de recursos originários de entidades nacionais ou estrangeiras de desenvolvimento, de recursos originários do Fundo de Desenvolvimento Econômico e de outros programas de instituições oficiais de crédito.

Serão beneficiários da lei os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte pequeno e médio produtor rural e cooperativas organizadas e cento de crédito. A Lei busca ampliar e incentivar o acesso a crédito pelos pequenos empreendedores mato-grossenses, por meio da criação de instrumento hábil para garantir linhas de créditos em benefício de setores fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do estado. A medida é mais uma das várias já adotadas no contexto social de esforços empreendidos pelo governo com vistas a amenizar os efeitos da pandemia causada pelo coronavírus.

Janaina afirma que cobrará o governo do estado celeridade quanto à regulamentação da lei do fundo de aval. “É importante vermos de perto as necessidades e dificuldades que o pequeno enfrenta para adquirir um crédito. A nossa preocupação na Assembleia Legislativa ao criar a Lei do Fundo de Aval, é proporcionar a independência dessa parte da população. O objetivo é que eles tenham o avalista através do estado para poder fazer o financiamento e investir na pequena produção. Aqui no caso da dona Eliete a produção de leite, para que ela possa dar uma vida melhor aos filhos e netos”, finalizou.

A visita ao projeto de assentamento foi organizada pelo técnico da Empaer, Gilmar Brunetto (o Gauchinho), .

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